Questão 142026

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 142026

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Camaçari

Em uma escola, após reunião do conselho de classe, verificou-se que determinado estudante, já repetente do 3.º ano do ensino fundamental, esteve infrequente no terceiro bimestre, apesar de as suas faltas serem alternadas.

Nessa situação hipotética, com base no ECA, o diretor do estabelecimento de ensino fundamental deverá

Alternativa A:
registrar a ocorrência no diário de classe, para posterior notificação ao conselho escolar.
Alternativa B:
notificar a secretaria da escola, para esta proceder ao devido registro do fato no livro de ocorrências.
Alternativa C:
encaminhar o caso ao Ministério Público, para a devida advertência ao aluno, após esgotados os recursos escolares.
Alternativa D:
comunicar a ocorrência ao conselho tutelar, após esgotados os recursos escolares.
Alternativa E:
comunicar a ocorrência ao juiz da infância e juventude.

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