Questão 1420245 de Direito Sanitário e Saúde - COSEAC 2019

Questão

ID 1420245

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense

De acordo com a Lei 8.080 de setembro de 1990, entende-se por vigilância epidemiológica:

Alternativa A:
um conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
Alternativa B:
no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), a normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde.
Alternativa C:
um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Alternativa D:
ações e serviços de saúde, sejam diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa E:
um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.