Questão
ID 1420040Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Da Poluição e outros Crimes Ambientais
Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense
A pena para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortalidade de animais ou a destruição significativa da flora, tornando uma área imprópria para a ocupação humana, é de: