Questão 1419290

Direito Previdenciário · 2020

Questão

ID 1419290

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Ano: 2020 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) aponta para ações articuladas nas três esferas de governo, tendo na esfera federal a sua coordenação e normas gerais. No que se refere à coordenação e à execução de programas, é competência dos municípios

Alternativa A:
cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito local.
Alternativa B:
estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social.
Alternativa C:
cofinanciar o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito local.
Alternativa D:
destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos benefícios eventuais, mediante critérios estabelecidos pelo Conselho Estadual de Assistência Social.

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