Questão
ID 14192Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59), Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Julgue o item que se segue.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura a participação dos pais ou responsáveis no processo educacional, em conjunto com a escola e a comunidade, visando garantir o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente.