Questão 1418854

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 1418854

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2021 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense

Na Lei n^o 12305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, existe a expressão “acordo setorial” que quer dizer: ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. Em relação aos acordos setoriais que já estão implantados a opção correta é:

Alternativa A:
Embalagens de Agrotóxicos, Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (Oluc), Pilhas e Baterias, Pneus, Lâmpadas.
Alternativa B:
Lâmpadas, Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (Oluc), Pilhas e Baterias, Pneus, Medicamentos.
Alternativa C:
Embalagens de Agrotóxicos, Medicamentos, Pilhas e Baterias, Pneus, Eletroeletrônicos.
Alternativa D:
Embalagens, Baterias, Eletroeletrônicos, Lâmpadas, Embalagens Plásticas de Óleos Lubrificantes.
Alternativa E:
Embalagens, Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (Oluc), Pilhas e Baterias, Pneus, Eletroeletrônicos.

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