Questão 1418108

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1418108

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2022 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense

O artigo 196 da Constituição Federal preconiza que “a saúde é direito de todos e dever do Estado [...]”.

Sobre isso, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O financiamento do SUS se dará exclusivamente com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios.
Alternativa B:
O acesso aos serviços de saúde pública é universal e gratuito somente aos brasileiros e estrangeiros residentes no país, pois possuem cadastro junto ao SUS.
Alternativa C:
A execução dos serviços de saúde é exclusiva do Poder Público, que somente poderá ser auxiliado por pessoas jurídicas de direito público devidamente autorizadas.
Alternativa D:
O direito à saúde será garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos.