Questão
ID 1418094Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2022 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
I fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato;
II manter registro das atividades, através de prontuários individuais, pelo prazo de dez anos;
III manter alojamento individualizado, possibilitando ao neonato a garantia da privacidade;
IV proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido.
Estão corretas apenas