Questão 1417375

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1417375

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo III - das Férias

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense

Suponha que o servidor público X tenha sido exonerado do cargo, após pedido do próprio servidor. Ele contava com exatos 1 ano e 4 meses de efetivo exercício, e já tinha gozado o período de férias referente ao primeiro ano. Porém, com relação ao ano seguinte, ele exerceu efetivamente o cargo por apenas 4 (quatro) meses, sem ter gozado férias. Nesse caso, o servidor X:

Alternativa A:
receberá indenização de férias relativa ao período de 4 meses de exercício, bem como receberá gratificação natalina no valor proporcional a esse mesmo período.
Alternativa B:
receberá indenização de férias relativa ao período de 4 meses de exercício, porém não receberá gratificação natalina, visto que o período aquisitivo para a gratificação é de 6 meses.
Alternativa C:
receberá indenização de férias relativa à metade do período de exercício (ou seja, 2 meses), bem como receberá gratificação natalina no valor proporcional a esse mesmo período.
Alternativa D:
não terá direito a receber indenizações, por falta de previsão legal.
Alternativa E:
não terá direito a receber indenizações, visto que não gozou férias porque não quis.

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Questão 1417375

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