Questão 141715

A Licença à Gestante (Art. 110) e a Licença à Adotante (Art. 112, na redação da Lei nº 5.025/2009) são direitos assegurados às servidoras de Varginha, com prazos que variam conforme a situação. Qual é o período de licença-maternidade concedido à servidora gestante e qual o período de licença concedido à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança com mais de 4 (quatro) anos até 8 (oito) anos de idade, conforme a legislação vigente?