Questão 1416763

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 1416763

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Nomeação

Ano: 2025 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Josias é servidor público federal e foi transferido para um setor que trata de questões relativas ao provimento. Ao se atualizar acerca das disposições legais da Lei nº 8.112/90 sobre esse assunto, Josias constatou que

Alternativa A:
o servidor estável, inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo, será reintegrado ao cargo de origem.
Alternativa B:
o servidor em disponibilidade, ao ser aproveitado, terá sua disponibilidade cassada e o aproveitamento tornado sem efeito se não entrar em exercício no prazo legal, salvo em caso de doença comprovada por junta médica oficial.
Alternativa C:
a recondução é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.
Alternativa D:
a readaptação é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

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