Questão 141583

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 141583

Disciplina: Direito do Trabalho

Assuntos: Do Trabalho Noturno, Lei Complementar nº 26/2008 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Art. 180 do Estatuto dispõe sobre a **Gratificação pela Execução de Trabalho Noturno**. A lei define o horário considerado noturno e o percentual de acréscimo no valor-hora. Qual é o horário compreendido como noturno e o percentual de acréscimo no valor-hora para o serviço noturno?

Alternativa A:
Horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte; acréscimo de 20% (vinte por cento).
Alternativa B:
Horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 6 (seis) horas do dia seguinte; acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).
Alternativa C:
Horário compreendido entre 21 (vinte e uma) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte; acréscimo de 20% (vinte por cento).
Alternativa D:
Horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte; acréscimo de 50% (cinquenta por cento).
Alternativa E:
Horário compreendido entre 20 (vinte) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte; acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).

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