Questão 141526

Somente serão considerados os Títulos e Certificados obtidos em cursos que não tenham sido utilizados como requisito para ingresso ou Progressão na carreira, nem para concessão de adicional de qualificação anterior.

Serão considerados todos os Títulos e Certificados apresentados, desde que obtidos em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) ou órgão equivalente, independente de já terem sido utilizados para outros fins.

Os Títulos e Certificados só terão validade se obtidos após a conclusão do Estágio Probatório, mesmo que já tenham sido utilizados para Progressão na carreira.

Serão aceitos Títulos e Certificados que tenham sido requisito para ingresso no cargo, desde que o servidor apresente, adicionalmente, um curso de especialização (lato sensu).

O aproveitamento dos Títulos e Certificados para Promoção é vedado, sendo este um critério exclusivo para a Progressão entre Referências.