Questão 1414989

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1414989

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.090/2004 - Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de Abril de 2004, e Institui o Programa "Farmácia Popular do Brasil", e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

O Programa Farmácia Popular do Brasil é uma estratégia para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. Sobre o programa Farmácia Popular do Brasil, é correto afirmar:

Alternativa A:
O “Aqui Tem Farmácia Popular” visa atingir aquela parcela da população atendida pelo SUS, mas que tem dificuldade para manter tratamento medicamentoso devido ao custo.
Alternativa B:
O programa é composto por rede própria de farmácia e por rede instalada do comércio varejista de produtos farmacêuticos, por meio da parceria entre o Governo Federal e o setor privado varejista.
Alternativa C:
O programa disponibiliza medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, depressão, doença de Parkinson e dislipidemias.
Alternativa D:
A condição para a aquisição dos medicamentos disponíveis nas unidades do programa é a apresentação de documento com foto, no qual conste CPF, juntamente com uma receita médica de profissional do SUS.

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