Questão 1414681

a celebração do contrato deve ocorrer conforme as normas de direito público; a integração dos serviços privados deverá se dar na mesma lógica do SUS, em termos de posição definida na rede regionalizada e hierarquizada dos serviços e a complementariedade do setor privado só pode ser estabelecida quando constatada a ausência de tecnologias e insumos ainda não disponíveis no SUS.

a instituição privada contratada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do SUS; em situações de epidemia e de calamidade pública, pode ocorrer a compra de insumos e serviços sem a necessidade de licitação prévia pelo ente privado e os planos de saúde e as indústrias farmacêuticas nacionais têm prioridade na celebração de contratos e prestação de serviços.

a integração dos serviços privados deverá se dar na mesma lógica do SUS, em termos de posição definida na rede regionalizada e hierarquizada dos serviços; a participação privada no SUS dar-se-á por meio de Fundações, Associações e Organizações e a instituição privada contratada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do SUS.

a celebração do contrato deve ocorrer conforme as normas de direito público; a instituição privada contratada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do SUS e a integração dos serviços privados deverá se dar na mesma lógica do SUS, em termos de posição definida na rede regionalizada e hierarquizada dos serviços.