Questão 141460

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 141460

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sinop

O correta sobre o conceito de criança e de adolescente conforme o Art. 2º do ECA consiste em:

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