Questão 1414486

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 1414486

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.787/1999 - Medicamentos Genéricos

Ano: 2018 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

A Lei Federal nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, define o medicamento genérico como “medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que pretende ser com este intercambiável, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade”. De acordo com essa lei, um produto farmacêutico intercambiável é aquele que

Alternativa A:
apresenta equivalente biodisponibilidade, com idêntica composição qualitativa e quantitativa de princípios ativos e excipientes.
Alternativa B:
apresenta equivalência farmacêutica de um medicamento de referência, com idêntica composição qualitativa e quantitativa de princípios ativos e excipientes.
Alternativa C:
apresenta equivalência terapêutica de um medicamento de referência, comprovados os mesmos efeitos de eficácia e segurança.
Alternativa D:
apresenta equivalência terapêutica de um medicamento de referência, sendo dispensável estudo que comprove os efeitos de eficácia e segurança.

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