Questão
ID 141444Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras
Conforme o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento:
I – desumano
II – violento
III – aterrorizante
IV - vexatório ou constrangedor
V – corretivo
Completa corretamente o artigo 18 do ECA: