Questão 141439

Garantir o acesso universal à Educação Infantil como etapa essencial para o desenvolvimento integral da criança.

Priorizar o atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade social, excluindo aquelas com outras condições socioeconômicas.

Delegar exclusivamente às famílias a responsabilidade pela educação das crianças até os seis anos.

Oferecer a Educação Infantil apenas para crianças a partir dos cinco anos, priorizando a escolarização formal.