Questão 141420

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 141420

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2025 Banca: WISDOM - Cursos e Treinamentos Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

O que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação ao direito à convivência familiar e comunitária?

Alternativa A:
O ECA garante a prioridade da convivência familiar e comunitária, assegurando proteção integral às crianças e adolescentes.
Alternativa B:
A convivência familiar e comunitária não é um direito garantido, mas sim uma prerrogativa das famílias.
Alternativa C:
A convivência familiar e comunitária é obrigatória apenas para crianças em situação de adoção, mas não para aquelas em acolhimento institucional.
Alternativa D:
O direito à convivência familiar e comunitária é irrelevante, desde que a criança tenha acesso à educação formal.