Questão 141407

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 141407

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Família Natural (Art. 25 a 27)

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Toledo


No Art. 4º do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, têm-se-que É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Assim, é correto afirmar:

Alternativas da questão 141407
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