Questão
ID 141406Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2025 Banca: EVO CONCURSOS Órgão: Prefeitura Municipal de Marapoama
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Assinale a alternativa abaixo que não corrobora com os mesmos: