Questão 141404

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a garantia dos direitos fundamentais à criança e ao adolescente, incluindo o direito à educação em condições de igualdade e equidade. Com base na legislação, analise as afirmativas abaixo:

I. O AEE, deve ser oferecido obrigatoriamente aos alunos com deficiências graves que exigem apoio intensivo, e de modo opcional a aqueles com altas habilidades ou superdotação.

II. O atendimento educacional especializado oferecido é substitutivo da educação regular, quando a instituição não puder garantir a inclusão plena do aluno.

III. Aos portadores de deficiência é assegurado o atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de ensino.

IV. No AEE, a escola, também deve identificar e notificar situações de risco ou violação de direitos, promovendo ações que asseguram o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.

V. AEE pode ser oferecido em ambiente segregado, complementando o ensino regular para atender de forma mais específica às necessidades de alunos com deficiência.

Está CORRETO o que se afirma em: