Questão 141392

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 141392

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba

De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata sobre os direitos à liberdade, assinale a alternativa que contém os aspectos que fazem parte desse direito:

Alternativa A:
O direito à liberdade abrange apenas a participação na vida familiar e comunitária, excluindo a liberdade de opinião e expressão.
Alternativa B:
A liberdade garantida inclui ir e vir nos espaços públicos, praticar esportes, expressar opiniões, seguir crenças religiosas, e buscar refúgio quando necessário.
Alternativa C:
O direito à liberdade está limitado às atividades recreativas e à participação política.
Alternativa D:
A liberdade do adolescente é restrita à vida familiar, sem garantia de participação na vida pública.
Alternativa E:
O direito à liberdade inclui apenas o direito de brincar e se divertir, sem outras liberdades, como a expressão de opinião ou crença.

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