Questão
ID 141385Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio do Oeste
Na Lei nº 8.069/1990, as crianças e adolescentes têm direito à educação para se desenvolverem como cidadãos. Considerando o direito à educação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Os alunos devem aceitar os critérios avaliativos sem questionamentos.
( ) Os alunos podem participar de grupos estudantis.
( ) Os irmãos podem estudar na mesma escola pública, se estiverem na mesma etapa.