Questão 141334

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 141334

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de candidato não cadastrado previamente como pessoa interessada na adoção no caso em que o candidato

Alternativa A:
detenha a tutela ou guarda legal de criança maior de 2 (dois) anos ou adolescente, desde que o lapso de tempo de convivência comprove a fixação de laços de afinidade e afetividade.
Alternativa B:
seja domiciliado no Brasil e formule pedido de adoção unilateral.
Alternativa C:
seja parente com o qual a criança ou adolescente mantenha vínculos de afinidade e afetividade, dispensada a comprovação de que preenche os requisitos necessários à adoção.
Alternativa D:
esteja interessado em adotar criança ou adolescente com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde.
Alternativa E:
esteja interessado em adotar um grupo de irmãos.

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Questão 141334

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