Questão 1413193

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 1413193

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens Federais

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

O patrimônio fossilífero é objeto de proteção desde 1942. Ao longo dos anos, esse patrimônio foi aperfeiçoado por diversos instrumentos jurídicos. Atualmente, entende-se fósseis e jazigos fossilíferos como:

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