Questão 1413033

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1413033

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Universidades

Ano: 2023 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Acerca das instituições de educação superior e conforme determina a Constituição Federal de 1988 é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.
Alternativa B:
as instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo.
Alternativa C:
os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.
Alternativa D:
os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por qualquer instituição de ensino superior.
Alternativa E:
as universidades públicas poderão elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais.