Questão
ID 141302Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Regime de Semi-liberdade (Art. 120)
Ano: 2025 Banca: INOVATY - Assessoria & Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
Os adolescentes que cometem atos infracionais, estão sujeitos a Medidas Socioeducativas chamadas de Meio Aberto e Meio Fechado (ECA/1990 e SINASE/2012).
Marque a segunda coluna de acordo com a medida adequada.
(I) Programas de Meio Aberto
(II) Programas de Privação da Liberdade
( ) Regime de Semiliberdade
( ) Prestação de Serviço à Comunidade
( ) Regime de Internação
( ) Liberdade Assistida
Marque a sequência correta.