Questão
ID 141300Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Disposições Gerais (Art. 86 a 89), Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
O que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como responsabilidade das instituições educacionais no enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas?