Questão 141243

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 141243

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento (Art. 191 a 193)

Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos

O professor de Artes Candido Portinari observa que sua aluna Lygia Pape, antes assídua e participativa, apresenta um padrão de faltas injustificadas nas últimas semanas, além de demonstrar desinteresse pelas atividades propostas. Diante dessa situação, a conduta mais adequada do professor, segundo o Artigo 56, inciso II do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é:

Alternativa A:
Informar o ocorrido aos pais ou responsáveis pela aluna, caso não seja solucionado, fazer a comunicação a Secretaria de Educação.
Alternativa B:
Comunicar o fato ao dirigente do estabelecimento de ensino que irá, a princípio, esgotar os recursos escolares cabíveis para tentar solucionar esse problema.
Alternativa C:
Informar o ocorrido aos pais ou responsáveis pela aluna, caso não seja solucionado, fazer a comunicação ao Ministério Público.
Alternativa D:
Comunicar o fato ao dirigente do estabelecimento de ensino que deverá, antes de qualquer atitude, informar ao conselho tutelar como forma de proteger o aluno de acordo com o ECA.

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Questão 141243

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