Questão 141202

A institucionalização de crianças e adolescentes é preferencial ao acolhimento em família substituta, uma vez que instituições especializadas podem oferecer melhor estrutura para o desenvolvimento integral e a garantia de seus direitos fundamentais.

O desenvolvimento integral da criança e do adolescente é garantido pela manutenção de vínculos exclusivamente biológicos, cabendo ao poder público evitar, a qualquer custo, a ruptura desses vínculos, mesmo em casos de negligência comprovada.

A família substituta só pode ser designada após a comprovação de que todos os membros da família biológica se encontram impossibilitados de exercer o poder familiar, sendo vedada a adoção em casos de abandono afetivo.

A convivência familiar é um direito prioritário, permitindo o afastamento da criança ou do adolescente do ambiente familiar apenas em situações excepcionais, quando comprovada a impossibilidade de garantir sua segurança e desenvolvimento.