Questão 141193

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 141193

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2025 Banca: Maranatha Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Careaçu

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a retirada da criança do convívio familiar será justificada quando:

Alternativa A:
a criança ou o adolescente manifestar desejo de viver em outro núcleo familiar que considere mais adequado às suas necessidades pessoais e afetivas, cabendo ao Estado assegurar sua vontade.
Alternativa B:
o responsável legal pela criança ou adolescente não conseguir comprovar sua capacidade financeira de prover moradia e alimentação.
Alternativa C:
existir conflito familiar constante, independente de evidências de risco direto à saúde ou maus-tratos a criança ou adolescente, pois o ambiente é emocionalmente instável.
Alternativa D:
ocorrer risco iminente à saúde, segurança ou moralidade da criança ou do adolescente, como em situações de negligência, maus-tratos ou abuso, e todas as medidas de apoio à família tenham se esgotado.