Questão 141186

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 141186

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente (Art. 194 a 197)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

Alternativa A:
Apenas de professores envolvidos nos alunos.
Alternativa B:
Maus-tratos e evasão escolar, sem comunicar os casos de repetência.
Alternativa C:
Apenas de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar.
Alternativa D:
Maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, sem necessidade de esgotar os recursos escolares e elevados níveis de repetência.
Alternativa E:
Maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e elevados níveis de repetência.

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