Questão 1411750

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 1411750

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa

Ano: 2018 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para a atenção psicossocial às pessoas com transtornos mentais, em 06 de abril de 2001 foi promulgada a Lei nº 10.216, que dispõe sobre:

Alternativa A:
direitos; deveres; tratamento; residências terapêuticas e projetos de geração de renda.
Alternativa B:
direitos; internação; projetos de geração de renda; residências terapêuticas e centros de convivência.
Alternativa C:
proteção; internação; deveres dos familiares; tutela e responsabilidade do Estado.
Alternativa D:
residências terapêuticas; projetos de geração de renda; centros de lazer; centros de convivência e centros de atenção psicossocial.
Alternativa E:
proteção; direitos; tratamento; internação e responsabilidade do Estado.