Questão
ID 141143Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Liberdade Assistida (Art. 118), Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Restinga Seca
Uma escola infantil organiza uma roda de conversa para que as crianças compartilhem suas ideias sobre melhorias no parque escolar. Qual das ações abaixo NÃO está de acordo com o direito à liberdade previsto no art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?