Questão 141140

É direito da criança ser criada no ambiente familiar ou, na impossibilidade, em família substituta.

A institucionalização é medida prioritária sempre que houver conflitos graves na família biológica.

Deve-se priorizar ações de fortalecimento dos vínculos familiares antes de qualquer medida protetiva.

O poder público deve promover programas de orientação e apoio às famílias em situação de risco.

É vedada a separação de irmãos colocados em acolhimento familiar, salvo em situações específicas.