Questão 141121

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 141121

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos (Art. 208 a 224)

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Carangola


No contexto do Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação se relaciona com a proteção integral garantida às crianças e aos adolescentes?

Alternativas da questão 141121
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