Questão
ID 141112Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Crimes em Espécie (Art. 228 a 244-b)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.
Tal como a prática de atos violentos contra a criança, a omissão também é passível de punição.