Questão
ID 1411115Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 6.871/2009 - Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de Julho de 1994, Que Dispõe sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas
Ano: 2023 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Sobre as bebidas não alcoólicas à base de frutas, analise as afirmações abaixo, considerando a legislação brasileira.
I - Suco tropical é a bebida não fermentada obtida pela dissolução, em água potável ou em suco clarificado de fruta tropical, da polpa de fruta polposa de origem tropical.
II - Os teores de polpas de frutas utilizados na elaboração do néctar deverão ser superiores aos estabelecidos para o suco tropical das respectivas frutas.
III - A designação “suco integral” é privativa do suco sem adição de açúcares e na sua concentração natural.
IV - É permitida a adição, em sucos, de aromas e corantes artificiais desde que respeitados os limites estabelecidos em legislação.
Em relação aos itens acima, pode-se afirmar que: