Questão 1410112

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1410112

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2018 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

De acordo com a Lei Rouanet, a contratação de serviços contábeis para projetos financiados através do mecanismo de incentivo fiscal:

Alternativa A:
deve obrigatoriamente ser realizada por pessoa jurídica externa para a execução de todos os projetos.
Alternativa B:
é dispensável para a execução de projetos com valor até R\$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Alternativa C:
é dispensável para a execução de projetos com valor até R\$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Alternativa D:
é obrigatória para a execução de todos os projetos.
Alternativa E:
é dispensável para a execução de projetos com valor até R\$ 250.000 (duzentos e cinquenta mil reais).