Questão
ID 1410111Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências
Ano: 2018 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro
A Lei nº 12.343/2010 instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC), documento orientador do planejamento e implementação de políticas públicas até 2020, constituído por 53 metas voltadas para a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. De acordo com o texto dessa lei, assinale a alternativa que apresenta o principal articulador federativo do PNC, que estabelece mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil.