Questão 1410076

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1410076

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2018 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

O artigo 18, da Lei Rouanet, elenca os segmentos dos quais o contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, poderá abater integralmente o valor de apoio a projetos culturais, de acordo com os limites estabelecidos pela legislação do imposto de renda. Todos os segmentos abaixo estão previstos nesse artigo, EXCETO:

Alternativa A:
doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas.
Alternativa B:
a preservação do patrimônio cultural material e imaterial já oficialmente tombado em esfera federal, estadual e municipal.
Alternativa C:
a produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta, média e longa-metragem.
Alternativa D:
a construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros de cultura comunitários, em municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes.
Alternativa E:
lançamentos de livros de valor artístico, literário ou humanístico, assim como exposições de artes visuais.

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