Questão
ID 1410061Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Medida Provisórias - Ancine
Ano: 2018 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro
A Agência Nacional de Cinema (Ancine), criada em 2001 pela Medida Provisória nº 2.228-1, é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. Assinale a alternativa que NÃO representa uma das ações ou programas gerenciados pela Ancine.