Questão 1410030 de Legislação Federal - UFRJ 2018

Questão

ID 1410030

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

De acordo como o Decreto nº 5.296/2004, os projetos arquitetônicos e urbanísticos devem ser elaborados atendendo aos princípios do desenho universal, que tem na equiparação das possibilidades de uso um dos seus pressupostos, conforme NBR 9050/2015. Assinale a alternativa que define desenho universal, de acordo com a Lei nº 10.098/2000.

Alternativa A:
A possibilidade e a condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
Alternativa B:
A condição ou o conjunto de condições físicas ou legais que possam possibilitar a adaptação de edificações, mobiliário, equipamentos ou elementos à acessibilidade.
Alternativa C:
A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Alternativa D:
A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por pessoas com qualquer tipo de deficiência, sem necessidade de assistência por parte de terceiros.
Alternativa E:
A condição ou o conjunto de condições físicas ou legais que possibilitem a utilização das edificações de uso público por todos os usuários.

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Questão 1410030

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