Questão 1409999

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1409999

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000

Ano: 2018 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Segundo o que preconiza o Decreto nº 5.296/2004, consideram-se elementos da urbanização:

Alternativa A:
os semáforos, os postes de sinalização, as lixeiras e as marquises.
Alternativa B:
os toldos, os quiosques, as cabines telefônicas e as fontes públicas.
Alternativa C:
as empresas prestadoras de serviços públicos, os mobiliários, os meios de comunicação e a distribuição de energia elétrica.
Alternativa D:
os meios de comunicação, a distribuição de água, o planejamento urbanístico e os equipamentos adaptados.
Alternativa E:
a pavimentação, a iluminação pública, o paisagis- mo e o saneamento.