Questão 1409693

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1409693

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude

Ano: 2018 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

A Lei nº 12.840, de 9 de julho de 2013, dispõe sobre:

Alternativa A:
a instituição do Estatuto de Museus e dá outras providências
Alternativa B:
o restabelecimento dos princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
Alternativa C:
a instituição da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Alternativa D:
a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve.
Alternativa E:
normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.