Questão 1409668

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 1409668

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Readaptação

Ano: 2018 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

“A readaptação é forma de provimento de cargo público pela qual o servidor passa a ocupar cargo diverso do que ocupava, tendo em vista a necessidade de compatibilizar o exercício da função pública com a limitação sofrida em sua capacidade física ou psíquica.”

(Filho, 2009, p.588).

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, sobre a readaptação, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a readaptação será efetivada em cargo de atribuições diferentes e sem equivalência de vencimentos.
Alternativa B:
a readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitando-se a habilitação exigida, o nível de escolaridade e a equivalência de vencimentos.
Alternativa C:
se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será exonerado.
Alternativa D:
se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando ficará em disponibilidade.
Alternativa E:
na hipótese de inexistência de cargo vago, o readaptando ficará suspenso até a ocorrência de vaga.

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