Questão 140940

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 140940

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais - LGPD

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n^o 13.709/2018, em relação à figura do operador, é correto afirmar que

Alternativa A:
corresponde à pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Alternativa B:
será o responsável por obter o consentimento do titular dos dados que sejam submetidos a tratamento.
Alternativa C:
poderá conservar dados pessoais após o término de seu tratamento para seu uso exclusivo, vedado seu acesso por terceiro.
Alternativa D:
deverá manter registro das operações de tratamento de dados que realizar, especialmente quando baseado no legítimo interesse.
Alternativa E:
deverá indicar encarregado para tratamento de dados pessoais.