Questão 1409398

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 1409398

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposição Preliminar - Art. 4º

Ano: 2016 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Sobre a Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar.
Alternativa B:
A alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais não são determinantes e condicionantes da saúde.
Alternativa C:
A saúde do trabalhador consiste em um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores.
Alternativa D:
É dever do Estado garantir a saúde.
Alternativa E:
A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de complexidade é um princípio da Lei.